Sem representantes, comissões permanentes não podem ser instaladas.

A expectativa de que as comissões permanentes do Senado Federal passariam a funcionar a partir desta terça-feira, 22 de fevereiro, não se confirmou. As comissões só poderão ser instaladas depois que todos os partidos com representação no Senado indicarem os senadores que irão integrar os colegiados, mas isso ainda não ocorreu.

A pauta da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por exemplo, já estava prevista: a primeira tarefa do grupo seria sabatinar dois nomes indicados, pela presidência da República, à direção do Banco Central. Mas isso deve ficar para a próxima semana: sem as indicações do DEM, Bloco de Apoio ao Governo e do bloco liderado pelo PMDB, a CAE tem indicados até agora apenas seis dos seus 27 integrantes. De acordo com dados da Secretaria Geral da Mesa desta segunda-feira, 21 de fevereiro, o PSDB já apresentou todas as suas indicações para as comissões. Também estão adiantados o PTB e o PSOL. Por outro lado, o DEM, o Bloco de Apoio ao Governo e o bloco liderado pelo PMDB não apresentaram nomes para compor as comissões. Apenas os que formam a Comissão de Constituição e Justiça, instalada em 9 de fevereiro. O Senado tem, ao todo, 11 comissões permanentes. Seus presidentes já foram indicados pelos líderes partidários, mas as comissões devem, ainda, realizar uma eleição para formalizar estas indicações.

Municipalismo

Assim como a Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também espera que a nova legislatura do Senado Federal seja comprometida com as reivindicações do municipalismo. Um dos assuntos importantes, por exemplo, é a Reforma Política. A comissão de senadores responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma política terá 45 dias para apresentá-lo. Posteriormente, ele será submetido à análise de todos os outros senadores.