Um turista mineiro que estava hospedado em uma pousada na praia do Francês, no município de Marechal Deodoro, foi preso, na noite desta segunda-feira (14), acusado de estuprar uma menina de apenas sete anos. A garota é neta da dona do estabelecimento e denunciou a violência sexual a avó, que acionou a polícia.
Luciano Soares dos Santos, 34, estava na pousada há alguns dias e, como estava desempregado, havia pedido a dona do estabelecimento, Isabel Maria Shaarchmidt, para pagar mais barato durante o período em que estivesse na praia do Francês. A mulher aceitou o pedido, mas foi surpreendida com a notícia da neta que havia sido molestada sexualmente pelo hóspede. Em depoimento na Central de Polícia, no bairro do Prado, Isabel Maria contou que a neta havia lhe contado que Luciano Soares havia alisado suas partes íntimas. Revoltada, a empresária acionou uma equipe da Polícia Militar, que prendeu o mineiro em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. Ao ser interrogado, Luciano Soares afirmou que estava bêbado e que não lembra de ter abusado sexualmente da criança. No entanto, como a menina revelou detalhes do abuso, ele foi autuado pelo crime.
Pela nova Lei dos crimes contra Dignidade Sexual, qualquer tipo de ato libidonoso é estupro, já que não existe mais o delito de atentado violento ao pudor. Quando a vítima é menos de 14 anos a pena é ainda mais grave, chegando a 15 anos de prisão. Na manhã desta terça-feira, Luciano Soares foi transferido para a Casa de Custódia da Polícia Civil.
Adolescente invade residência e estupra menina de 11 anos.
Um adolescente de 15 anos foi detido, na madrugada desta terça-feira (15), acusado de ter invadido uma residência, localizada no conjunto Frei Damião, no bairro do Benedito Bentes, e estuprado uma menina de 11 anos. Identificado apenas por A.S., o adolescente teria aproveitado o momento em que estavam em casa apenas a vítima e um irmão de oito anos para entrar na residência e praticar o ato infracional. A menina ainda tentou resistir, mas foi atingida por um soco no rosto e deitada na cama. Devido aos gritos da garota e do irmão, o acusado teria apenas praticado sexo oral na vítima. A.S. correu para casa, na Quadra 70, também no conjunto Frei Damião, onde foi detido em flagrante. Ele foi conduzido para a Central de Polícia e autuado por ato infracional de estupro de vulnerável. O adolescente já está recolhido na carceragem da Delegacia de Menores, onde fica à disposição da Vara da Infância e Juventude.
Professora presa por abusar de aluna deixa a prisão no RJ.
A professora de matemática Cristiane Barreiras, presa em outubro do ano passado acusada de abusar de uma aluna de 13 anos, deixou o presídio de Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 10h30 desta terça-feira (15). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária. Ela conseguiu um habeas corpus, concedido pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo o TJ, o alvará de soltura da professora foi expedido na sexta-feira (11) e cabe recurso.
12 anos de prisão
No dia 26 de janeiro, a professora de matemática Cristiane Barreiras foi condenada a 12 anos de prisão por ter abusado de uma aluna de 13 anos. Na ocasião, a sentença do juiz Alberto Salomão Júnior, da 2ª Vara Criminal de Bangu, na Zona Oeste do Rio, alegava que Cristiane ainda poderia recorrer da decisão, mas não teria direito à responder ao processo em liberdade, como desejava sua defesa. No entanto, a decisão dos desembargadores, publicada no dia 10 de fevereiro, foi contrária à posição do juiz.
A defesa da professora
A advogada Vanuce Barros, que defende a professora, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (14) que a prisão de sua cliente foi ilegal. Ela argumenta que Cristiane se apresentou espontaneamente à delegacia e que estava amparada pela lei eleitoral, que proíbe a prisão do eleitor nos cinco dias que antecedem às eleições e até 48 horas depois de seu encerramento. A lei não é aplicada em casos de flagrante."Eu argumentei no pedido de habeas corpus que a prisão foi um constrangimento ilegal devido à existência da lei eleitoral, considerando que ela se apresentou voluntariamente. A minha cliente também já manifestou o interesse de recorrer à sentença que o condenou pela pena de 12 anos", disse a advogada.
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