PROJETOS APROVADOS PELO O MINC EM 2010 PODERÃO RECEBER RECURSOS AINDA ESTE MÊS

O Ministério da Cultura (MinC) vai terminar o mês de abril quitando R$ 150 milhões em pagamentos atrasados de anos anteriores a 2011, os chamados restos a pagar. Nos pagamentos foram priorizados o programa Cultura Viva (Pontos de Cultura), as obras em andamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os convênios com prefeituras e governos estaduais (Programa Mais Cultura), as áreas de Livro, Leitura e Literatura, os editais dos Microprojetos Culturais da Amazônia, além de parte considerável do setor audiovisual. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) já tiveram todas as suas pendências zeradas. Interessado em saldar as contas, o MinC solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional a antecipação de recursos financeiros da ordem de R$ 60 milhões. O montante se junta a outros R$ 90 milhões já utilizados pelo ministério para saldar pagamentos, o que irá perfazer, até o fim deste mês, R$ 150 milhões.

Para o secretário executivo do MinC, Vítor Ortiz, o pagamento do que foi empenhado em 2010 significa a realização das atividades previstas. “Essas iniciativas aguardavam a liberação dos recursos para terem seu início efetivo”, afirma. “Um exemplo disso é o programa Agentes de Leitura, coordenado pelas prefeituras por meio de convênios e com recursos do MinC. Há editais para contratação de jovens como agentes nos municípios que já estão prontos para serem lançados, aguardando somente a chegada dos recursos” explicou Ortiz. Segundo ele, outro ganho, do ponto de vista orçamentário, é que programas e projetos poderão conhecer, a partir de agora, os recursos disponíveis para investimentos ao longo do ano.