STF tem 659 processos na fila, prontos para serem julgados

Toda quarta e quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar processos. Na previsão, há sempre dezenas de ações para serem analisadas.

Ao fim de cada sessão, a realidade mostra que, muitas vezes, apenas um dos processos previamente separados é de fato julgado. Os outros voltam para a fila — que, hoje, soma 659 processos prontos para julgamento.

O excesso de processos prontos para julgamento faz com que a pauta do Supremo se torne uma peça de ficção: mesmo que se planeje um julgamento, na hora de analisar o caso, o próprio relator não se lembra mais do que ele se trata e pede o adiamento, devido ao excesso de tempo passado entre a preparação do voto e a real inclusão da ação em pauta.

Muitas vezes, o intervalo de tempo foi grande o suficiente para que uma nova lei seja editada sobre o assunto ou mesmo para haver mudanças na jurisprudência do tribunal a respeito do tema.

— Às vezes há cinco processos importantes na pauta. Não há como se preparar para todos, quando sabemos que só vai dar tempo de julgar um deles — reclama um ministro do tribunal.