PARA FRANKLIN MARTINS, NADA ALÉM DA CONSTITUIÇÃO

Franklin Martins e Cláudio André O Poeta

Ativistas digitais de todo o Brasil estão reunidos em Salvador no III Encontro de Blogueiros. Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação foi o tema da primeira mesa de debate, na noite desta sexta-feira (25/5), que reuniu o jornalista Franklin Martins (ex-ministro da Comunicação), a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, e o deputado federal Emiliano José (PT) da frente parlamentar pela liberdade de Expressão, no Congresso Nacional.

Para Martins, todos os meios que utilizam um bem público finito e escasso, que precisa de concessão no país, devem também se submeter a uma regulação, a exemplo do que acontece em vários países democráticos do mundo. O jornalista acha inevitável ter um novo marco regulatório, visto que a legislação brasileira sobre o assunto é de 1962, quando não existia internet e havia poucos televisores no país. Outra forma de promover esta atualização seria a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que trata da comunicação, que continuam sem a devida implementação.  “É preciso ter uma regulação urgente ou então o mercado dará as regras e prevalecerá a lei os mais fortes. Neste caso, as empresas de telecomunicações”.

O jornalista propôs ainda que os blogueiros progressistas comecem uma campanha de defesa da regulamentação dos itens da Constituição referentes à comunicação, que teria como principal lema: Nada que fira a Constituição, mas tudo que está na Constituição. “Se formos capazes de mostrar ao conjunto da sociedade que queremos a Constituição, formaremos maioria, e ai teremos grandes chances de sermos vitoriosos nesta luta”, acrescentou.