Com queda nos repasses do FPM, Marcius Beltrão toma medidas emergenciais

A ordem do chefe do Executivo de Penedo é bem clara, direta: corte de custos e redução de despesas, que neste momento são essenciais para o funcionamento da máquina pública. O principal objetivo de tudo, continuar atendendo a população com os serviços essenciais e permanecer com o pagamento dos servidores rigorosamente em dia. 
Nesta terça-feira (04), Marcius Beltrão (PDT), reuniu a imprensa ribeirinha em coletiva para expôr algumas medidas que valem até o dia 31 de dezembro deste ano. No Decreto 429/2014, assinado diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando o ajuste das contas ao momento delicado que todos os municípios vêm enfrentando, o gestor afastou comissionados, disse que não existe condições financeiras para realizar a parte artística da festa do Glorioso Bom Jesus dos Navegantes e, ainda, mandou um recado aos secretários.
“Diante da queda no FPM tivemos que adotar algumas medidas, buscando o equilíbrio de máquina pública. Agora, essas adequações não vão afetar os serviços essenciais, a população. Estas medidas já estão em andamento, como a demissão de comissionados. E outras, começam a partir desta terça-feira (04). E o secretário que não se adequar, fazer a sua parte, infelizmente não possui capacidade para continuar na administração pública”, avisou Beltrão.
Entre as medidas emergências, cortes de horas extras, diárias e gratificações. Veículos oficiais não poderão realizar atividades depois das 19hrs e aos finais de semana. Caso ocorra a necessidademediante casos extremos, o secretário de Gestão Pública e Finanças terá que ser oficialmente comunicado, para posterior liberação.
Além dessas, também fica proibido a contração de servidores comissionados e a nomeação de concursados. E ainda, incide sobre o funcionalismo, Marcius Beltrão colocou enquanto durar o Decreto emergencial, também fica vedado à cessão de servidores entre os entes, Município, Estado e União, mediante ônus para Penedo.
“Vai ocorrer uma diminuição nos veículos locados, e os que estão, passarão a ser monitorados por quilometragem e combustível. Auxílio para festas já foi suspenso. Algumas repartições públicas estão passando por estudo para adequação de horário. Racionamento para material de expediente, escritório. Com isso, buscamos adequar as nossas contas. E o Bom Jesus dos Navegantes, infelizmente a parte artística em 2015 não vai acontecer. Não seria justo diante deste arrocho, demissão de servidores e corte de despesas, realizar uma festa grande, com um investimento alto. Com relação à religiosa, a Prefeitura vai dar todo o apoio mediante as nossas condições. Agora, não acontecendo também à atração artística do domingo à noite, que acontecia em parceria, Poder Público e Igreja”, explicou.Uma série de medidas, que abrangem também os veículos, telefones, material de expediente e festividades.
Participação em obras 
Com relação a uma séria de obras públicas, algumas em andamento e outras prestes a iniciar, o gestor afirmou que vão acontecer. “Não trabalho sem previsão de recursos e sobra de caixa. Porque se não fosse desta forma, poderia ter salários em atraso em não ter condições de arcar com a participação da Prefeitura em obras”, pontuou. 
Prorrogação e primeiro escalão
Ainda durante a coletiva de imprensa em seu gabinete, o prefeito pontuou que o decreto segue até o último dia de 2014, podendo ser prorrogado. E com relação ao secretariado, permanece sem alteração.
“Todas as determinações visam continuar com o bom andamento dos serviços públicos, permanecer com os salários em dia, pagar o décimo terceiro em dezembro e honrar os compromissos com fornecedores. As determinações já foram repassadas para os secretários que até o final do ano, continuam os mesmos, sem alteração, devendo ocorrer apenas, caso algum não se adeque. O povo de Penedo confiou seu voto em mim. Então, vou fazer valer essa confiança, que sem essas medidas emergências, não poderia acontecer. Não sou de fugir de uma luta e com a participação de todos, vamos superá-las o mais breve possível”, concluiu o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão (PDT).
Por Roberto Miranda/ AQUI ACONTECE

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