Programa Maternidade Legal é lançado pela CAAPE/OAB-PE

A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE)/OAB-PE lançou o programa Maternidade Legal, que concede isenção de anuidade da OAB-PE para a(o) advogada(o) no ano que tiver ou adotar um(a) filho(a). Silvânia Alexandre foi a primeira beneficiada do projeto. “Essa ação foi uma grande conquista para a advocacia em geral. Estou muito honrada e feliz em ser a primeira advogada beneficiada em Pernambuco”, afirma Silvânia, que apresentava, orgulhosa, sua pequena Isabelle, de apenas um mês e meio.

Para ter direito ao Maternidade Legal, a(o) advogada(o) precisa ser inscrito na seccional da OAB/PE há, no mínimo, um ano; estar ativo e adimplente com as anuidades, até o exercício anterior à data da solicitação do benefício; exercer regularmente e habitualmente a advocacia; e ter renda familiar, máxima, limitada a R$ 3 mil reais. Maiores informações por meio do telefone: (81) 3223.0902.

Atenciosamente,

Rafaella Sabino