SAIBA COMO FICAM OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO CONTRA A PRESIDENTE DILMA - CLÁUDIO ANDRÉ - O POETA

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segunda-feira, 18 de abril de 2016

SAIBA COMO FICAM OS PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO CONTRA A PRESIDENTE DILMA

Os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto para sua oposição. É que neste final de semana, a Câmara dos Deputados esteve totalmente voltada para a votação que muda o rumo da presidente no poder.

O desafio da base e da oposição foi convencer os parlamentares que que andaram na incerteza do impeachment de Dilma.

A oposição chegou aos 342 votos dos 513 deputados que votaram a favor do afastamento da presidente. Agora, o processo será encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

Com o cenário já definido, entenda melhor o que pode acontecer com a presidente nos próximos dias.

Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?
Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados, o processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.

É preciso avaliar de novo?
Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

E se o Senado aceitar o pedido?
A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Dilma deve deixar o Palácio do Planalto?
Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?
Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

Como funciona a votação final?
A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.
Fonte: Agência Reuters

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