WHATSAPP VOLTA SER DESBLOQUEADO A MANDO DO STF. FOI A QUARTA VEZ QUE A JUSTIÇA PEDIU O DESBLOQUEIO - CLÁUDIO ANDRÉ O POETA

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terça-feira, 19 de julho de 2016

WHATSAPP VOLTA SER DESBLOQUEADO A MANDO DO STF. FOI A QUARTA VEZ QUE A JUSTIÇA PEDIU O DESBLOQUEIO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.
Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.
Agora, o Supremo vai notificar a Justiça do Rio de Janeiro sobre o restabelecimento do serviço. Não há previsão de quanto levará para o aplicativo voltar a funcionar. Mas, por volta das 17h50, usuários de São Paulo já relatavam que o serviço tinha voltado a operar.

JUSTIÇA x WHATSAPP
Veja casos em que app foi bloqueado
1º bloqueio: 25/2/15
2º bloqueio: 16/12/15
3º bloqueio: 2/5/16
4º bloqueio: 19/7/16

Na ação, o PPS argumenta que a decisão fere a liberdade de expressão e a liberdade de manifestação.
Nesta terça, empresas de telefonia receberam uma notificação para bloquear o aplicativo depois que o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

Para o presidente do Supremo, o bloqueio foi uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais, e fere a segurança jurídica.
 do G1

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