Justiça proíbe jegues na Lavagem do Bonfim em Salvador (BA).

Eles já estavam proibidos de participar do Carnaval, e agora, por decisão da Justiça, os jegues vão ficar também de fora das demais festas populares de verão da Bahia, como a tradicional Lavagem do Bonfim, que acontece nesta quinta-feira (13), em Salvador. Desta vez, os jegues não serão mais vistos puxando carroças enfeitadas, cheias de gente, acompanhando o cortejo da lavagem nos 8 quilômetros que separam a Igreja da Conceição da Praia, de onde parte o desfile, até o Bonfim. Essas carroças puxadas pelos equinos eram uma das tradições do cortejo do Bonfim.

A decisão, em caráter liminar, do juiz Rui Eduardo Brito da 6ª Vara Pública do Tribunal de Justiça da Bahia, atende a um a ação civil pública ajuizada pela sub-comissão de proteção aos animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, e pelas ONGs Terra Verde Viva, Célula-Mãe. A medida obriga a Prefeitura e a Saltur(Salvador Turismo), órgão municipal encarregado da organização da festa, a cumprirem a decisão, sob pena de pagar multa de R$ 90 mil.

"Crueldade"

A sentença foi comemorada por Ana Rita Tavares, presidente da ONG e integrante da sub-comissão da OAB. "Esse é um momento histórico, mostra que existe um judiciário sensível e que faz cumprir a Constituição Federal, que veda crueldade contra os animais", diz ela, acrescentando que hoje, os animais são tão protegidos pela Constituição quanto os seres humanos. Embora a medida tenha caráter liminar, ela considera difícil que a prefeitura consiga derrubá-la pois, segundo afirma, o parecer favorável deveu-se à riqueza de provas apresentadas sobre os maus tratos a que os animais são submetidos durante o trajeto, passando fome, sede, carregando peso excessivo, além de muitas vezes serem agredidos em pleno percurso da festa.

Ana Rita diz que anexou aos autos um vídeo comprovando as denúncias e um processo criminal de 2008 no qual a Saltur e a Fundação Gregório de Mattos são rés por causa de maus-tratos na lavagem. Ela acrescenta que os bichos desfilam sem ferraduras, sofrem com o som alto, e às vezes são obrigados a ingerir bebida alcoólica. O historiador Ubiratan Castro vê excesso na proibição, “com efeito negativo para a cultura baiana”. Ele defende que sejam adotadas medidas de cuidados, mas não a retirada dos equinos da festa. Para Ana Rita, muitas pessoas ainda não despertaram para ao fato de que o animal é um ser senciente (que tem capacidade de sentir dor, medo, alegria...) e que sofre estresse como qualquer outro ser vivo.

“Essas pessoas deveriam ver que os maus tratos a animais também contribuem para o aumento da violência na sociedade, porque a criança ou mesmo o adulto que assiste a esse tipo de ação negativa recebe uma mensagem subliminar de que maltratar um ser vivo é normal. Existe um link direto entre maltratar um animal e depois fazer o mesmo contra um ser humano”, prega, lembrando que o passo seguinte pode ser o de queimar mendigos na rua ou espancar domésticas e achar engraçado.

Carnaval

Ano passado foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual, as ONGs e os organizadores do bloco de Carnaval Mudança do Garcia para que os animais não participem mais da folia baiana. Único bloco de sujo, marcado pela irreverência e pelo protestos políticos a desfilar sem cordas no principal circuito do Carnaval de Salvador, há cerca de 80 anos, a Mudança costumava levar para a Avenida jegues, cavalos e burros, puxando as carroças com cartazes críticos à política brasileira. Procurada pela reportagem do UOL Notícias, a Saltur ficou de se pronunciar a respeito ainda na tarde desta quarta-feira.