LUCIANO SIQUEIRA E A POLITICA

Dep. Est. Luciano Siqueira

Um tema obrigatório agora e em 2012

Debater é preciso – e sempre necessário. Traz à luz distintas visões sobre a realidade, esclarece, separa o joio e o trigo, ajuda a formar uma consciência social avançada. Quando se trata de debate em fase pré-eleitoral, é quase impossível evitar uma boa dose de emoção, que conduz frequentemente à polêmica sobre o pontual e o circunstancial, prejudicando a abordagem de soluções sistêmicas para os problemas em tela.

Um bom exemplo é o chamado caos urbano. Incide agora sobre a quase totalidade das cidades grandes e médias do País o que a ex-secretária executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, chama de “explosão urbana” – a inversão da relação entre o rural e o urbano no perfil demográfico brasileiro, em apenas cinco décadas. Em meados dos anos 20 do século passado, grosso modo a população rural atingia cerca de 80% e a urbana 20%. Nos anos 70 já acontecia o contrário.

Duas causas estruturais concorreram para isso: o processo de industrialização, que aqui como em todo o mundo, atraiu enormes contingentes do campo para a cidade em busca do trabalho fabril; e a inexistência de uma reforma agrária distributiva, que manteve o monopólio da propriedade fundiária e tangeu igualmente imensas parcelas de brasileiros sem acesso à terra para as periferias das cidades, na tentativa de sobreviverem.

Cidades como o Recife, que à semelhança da maioria das capitais e cidades de grande e médio porte do País teve o seu território historicamente ocupado de modo desordenado, tem presença destacada nesse fenômeno. Com apenas 218 quilômetros quadrados abriga mais de 1 milhão e meio de habitantes, cumpre o papel de cidade-polo do aglomerado metropolitano que reúne mais treze cidades, e tem sobre si a pressão de um sem número de demandas sociais e infraestruturais.

Recentemente, Recife também sofreu, e ainda sofre, os efeitos de uma das medidas anticrise global adotada pelo governo federal como forma de assegurar o nível da produção e do emprego: a desoneração fiscal e o estímulo ao crédito que levou a que mais automóveis e motos empanturrassem a capital. Pernambuco acaba de atingir os 2 milhões de veículos registrados. Natural que nesse cenário a população se sinta vítima do estrangulamento da mobilidade urbana. E que reclame do poder local soluções consistentes.

Também é natural que o assunto ganhe destaque na polêmica entre as forças politicas da oposição e as que estão no governo.

Mas seria razoável que, além da discussão sobre algumas intervenções urbanísticas de certo peso, como a Via Mangue, por exemplo, também e principalmente se considerasse a necessidade de soluções estruturais de conjunto para a cidade e o todo metropolitano. Isto quer dizer a gestão do território urbano em todas as dimensões – mobilidade, transporte e trânsito, habitação e habitabilidade, saneamento, defesa ambiental, educação, saúde e lazer – à luz do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor. Ou seja: a oportunidade e a necessidade de uma Reforma Urbana. Este é o momento – para quem governa e para quem deseja governar.