O Senado aprovou um projeto de lei que prevê tolerância zero para o álcool. Se for aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, será crime dirigir após consumir bebidas alcoólicas no Brasil. A medida estabelece ainda punições mais rigorosas, como o aumento no valor da multa e novos meios para comprovar a embriaguez. A mudança na lei é enorme. A atual legislação indica penas de dois ou quatro anos para quem cometer homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Se for aprovado, quem provocar morte no trânsito sob o efeito de álcool ou drogas psicoativas corre o risco de ser condenado de dez a 16 anos de prisão.
Aprovada nesta terça-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a medida altera o Código de Trânsito Brasileiro. Aquele que provocar lesões graves poderá cumprir pena de três a oito anos, e o que causar lesões leves, de um a quatro. De acordo com o núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), se aprovada, a medida além de facilitar o trabalho das equipes, pune com mais rigor os infratores.
“As pessoas dirigem alcoolizadas porque a lei não rígida. Porque quando são presas pagam apenas uma multa no valor de R$ 957 e ficam livres. Com essa medida, além de facilitar nosso trabalho, de não apenas utilizar o bafômetro, poderemos utilizar outros meios, como um vídeo”, explicou Mariana Silveira. A agente explicou ainda, que muitos casos ficavam impunes porque o motorista se recusava a fazer o teste do bafômetro, com a medida, mesmo que ele se recuse, testemunhas, fotos ou vídeos poderão ajudar a punir o infrator.
“Estamos conseguindo frear o número de acidentes. Nos grandes feriados, já percebemos uma diminuição no número de acidentes. Os acidentes com a mistura álcool e direção são mais graves, e aos poucos, foram diminuindo. Não podemos dizer com precisão os números, mas a Lei Seca aos poucos, está conscientizando os motoristas”, afirmou a agente da PRF Mariana Silveira. Na lei em vigor, o valor da multa para que for pego dirigindo embriagado, é de R$ 957,65, na nova lei, o valor passaria para R$1.915,30. Caso o motorista seja reincidente, o valor poderá chegar a quase R$4 mil.
Para alguns motoristas, a lei seca ajuda a não cometer excessos. Como é o caso do radialista Rodrigo Rocha, que até o surgimento da Lei Seca, cometia abusos, mas depois começou a se policiar. “Já tenho um acordo com minha noiva, quando eu bebo, ela fica no refrigerante e vice e versa. Ou quando queremos beber juntos, ou pegamos um táxi, ou ficamos no local para dormir. Mas agora com essa nova media, é preciso me policiar para não tomar nenhuma gota de álcool quando estiver sozinho”, comentou. Para os especialistas, há receio na forma de como será caracterizada a pessoa sob o efeito de álcool sem bafômetro, porque alguns processos infecciosos e febris podem deixar a pessoa com a aparência de embriagada.
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