A prefeita eleita de Major Izidoro, Santana Mariano (PTB), poderá ter
uma longa dor de cabeça nos próximos dias. Acontece que seu
vice-prefeito Adovaldo Albuquerque Alves, o “Doca”, (PSB) teve registro
de candidatura cassado em julgamento do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), no dia 18 de dezembro de 2012, por determinação da Ministra
Luciana Lóssio. Com o desfecho, os votos que eles receberam são
desconsiderados e o município pode ter nova eleição.
Como a petebista foi eleita com mais de 50% dos votos (52,9%), a
Justiça Eleitoral de Major Izidoro deve oficiar o TRE/AL (Tribunal
Regional Eleitoral) sobre a decisão e solicitar um calendário para
realização de eleição extraordinária. E caso o novo pleito seja
realizado podem concorrer os mesmo candidatos da última eleição, bem
como novos concorrentes, com exceção de Doca.
O processo contra Santana Mariano foi movido pela coligação "Pra frente
Major", encabeçada por Ítalo Amaral (PMN), que terminou a disputa a
prefeito na cidade em segundo lugar com 5.154 votos (47,1%).
Durante a eleição, Santana teve a candidatura contestada, mas o
registro foi deferido com recurso ainda a ser julgado, o que permitiu
que ela concorresse ao pleito.
Na decisão, a Ministra Luciana Lóssio destaca que “o indeferimento do
registro de candidatura decorre da falta de quitação eleitoral ante a
apresentação intempestiva das contas de campanha das eleições de 2008,
razão pela qual foram julgadas não prestadas”. “Ante o exposto, dou
provimento ao presente recurso especial, para indeferir o registro de
candidatura dos ora recorridos no pleito deste ano, com base no art. 36,
§ 6º, do RITSE”.
Quando a decisão for publicada no Diário Oficial o presidente da
Câmara, Arnaldo Jerônimo, assume a prefeitura até a realização de novas
eleições.
Registre-se que a cassação é tão somente com relação ao vice. Logo,
Santana pode ser candidata novamente, sendo que com outro vice.
Nossa reportagem entrou em contato com a prefeita Santana Mariano para
falar sobre o caso, mas as tentativas não foram de sucesso.
por Berg Morais
CadaMinuto
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