por Alexandre Piúta
Virou polêmica esta semana fotos e vídeos vindos à público mostrando situações reais no transporte de crianças e adolescentes para as escolas do município.
Em um deles é contado o número de 35 (trinta e cinco), isso mesmo 35, crianças saindo de um carro que tem como limite de carga, no máximo, 16 pessoas.
Outra, que de início possibilita uma risada, mas ao avaliar a situação ela revela o caos, com 7 crianças montados em animal (jumento) como meio de transporte escolar. Situações que, pelo que se tem divulgado, merecem a correção.
Em um deles é contado o número de 35 (trinta e cinco), isso mesmo 35, crianças saindo de um carro que tem como limite de carga, no máximo, 16 pessoas.
Outra, que de início possibilita uma risada, mas ao avaliar a situação ela revela o caos, com 7 crianças montados em animal (jumento) como meio de transporte escolar. Situações que, pelo que se tem divulgado, merecem a correção.
Na disputa de posições, corre a versão de que a decisão de proibir o transporte de adultos nos carros escolares teria partido do Ministério Público – MP. Explicação que não se justifica, pois, o MP não toma medida administrativa em nome de terceiros, a decisão de proibir é do município.
Medida que poderia ter sido tomada, inclusive, a partir de Termo de Ajuste de Conduta. Essa é a forma de ajustes entre os dois entes públicos – Prefeitura e MP.
O Ministério Público tem a competência de apontar irregularidades e de cobrar soluções e, em último caso, quando não há acerto para corrigir eventuais desvios, cabe a aquele órgão ingressar com a ação cabível perante o Poder Judiciário para que este decida a quem cabe a razão.
Que, neste caso, seria se os adultos não estudantes poderiam continuar disputando espaços com crianças e jovens estudantes em veículos superlotados.
Mas, o centro da questão não pode ser o eventual ajuste com o órgão de fiscalização. O importante a destacar é saber como nos dias atuais ainda há situações como as divulgadas em blogs e redes sociais da cidade, onde estudantes – crianças e jovens - viajam expostas ao perigo e ao desconforto, amontoadas e disputando com adultos espaço que deveria ser somente deles.
Medida que poderia ter sido tomada, inclusive, a partir de Termo de Ajuste de Conduta. Essa é a forma de ajustes entre os dois entes públicos – Prefeitura e MP.
O Ministério Público tem a competência de apontar irregularidades e de cobrar soluções e, em último caso, quando não há acerto para corrigir eventuais desvios, cabe a aquele órgão ingressar com a ação cabível perante o Poder Judiciário para que este decida a quem cabe a razão.
Que, neste caso, seria se os adultos não estudantes poderiam continuar disputando espaços com crianças e jovens estudantes em veículos superlotados.
Mas, o centro da questão não pode ser o eventual ajuste com o órgão de fiscalização. O importante a destacar é saber como nos dias atuais ainda há situações como as divulgadas em blogs e redes sociais da cidade, onde estudantes – crianças e jovens - viajam expostas ao perigo e ao desconforto, amontoadas e disputando com adultos espaço que deveria ser somente deles.
Os casos são preocupantes e pedem esclarecimentos, pois continua sendo um erro explicar ou colocar em terceiro, no caso o MP, a responsabilidade de se proibir adultos de dividir carros escolares com crianças, quando esta é uma responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
Bem melhor e razoável seria a explicação de que a medida foi para correção de rumo e com intuito de melhorar o bem-estar das crianças que saem cedo de casa para as escolas do município. Este seria um posicionamento que iria além de reconhecer que a situação não é correta. Revelaria lucidez e também decisão em ajustar um erro merecedor de correção imediata.
Bem melhor e razoável seria a explicação de que a medida foi para correção de rumo e com intuito de melhorar o bem-estar das crianças que saem cedo de casa para as escolas do município. Este seria um posicionamento que iria além de reconhecer que a situação não é correta. Revelaria lucidez e também decisão em ajustar um erro merecedor de correção imediata.
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