Do G1
Nasceu neste sábado (16) o bebê do trisal de Bragança Paulista. Pierre nasceu em uma cesárea acompanhado dos três pais na Santa Casa. A partir de agora, a família vai buscar a justiça para manter o registro do pai e das duas mães na certidão de nascimento. O bebê nasceu às 15h com 3180 kg e 50 centímetros.
Gabriel nasceu de uma fertilização in vitro depois da união do trisal. Priscila Machado e Marcel Mira já eram casados há 15 anos e tinham dois filhos quando se apaixonaram pela assistente social Regiane Gabarra. Marcel já havia feito a cirurgia que o impedia de engravidar Regiane, por isso decidiram pela fertilização.
Registro
Com o nascimento, os pais vão começar uma batalha judicial para incluir o nome dos três na certidão de nascimento.
A legislação brasileira permite o registro de crianças com mais de um pai ou mais de uma mãe. Isso porque há o reconhecimento de responsabilidade socioafetiva, que permite a inclusão de mais uma pessoa à certidão de nascimento.
Com esse reconhecimento socioafetivo, a pessoa passa a ter todos os deveres dos pais biológicos, incluindo dever de pensão e partilha de herança.
A inclusão no registro, no entanto, depende da avaliação do juiz e dos psicólogos. Eles precisam reconhecer que há laços afetivos entre a mãe social e a criança. Em geral, a medida só é adotada com a criança a partir de seis anos. Apesar disso, não há legislação sobre isso, dependendo da avaliação da justiça caso a caso. Com isso, o casal pretende recorrer com Pierre ainda bebê.
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